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Pedagogia e Psicopedagogia

Jeito de correr

Inventei um jeito

De correr veloz,

De corre voraz,

Tão rápido, tão rápido,

Que às vezes me ultrapasso

E me deixo para trás.

                   Sérgio Capparelli


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Lei Federal 11.700

Você já tem 4 anos.

Quer ir para a escola???

                                             Michele Cidreira Sallum

 A partir de 1º. de janeiro de 2009 todas as crianças com 4 anos de idade ou mais têm o direito de estudar em escola pública, perto de suas casas. A Lei nº 11.700 de 13 de junho de 2008, acrescenta um inciso no artigo 4º da LDB, assegurando vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

É esperado que os dirigentes municipais sempre estejam preocupados com a educação universalizada nos municípios, mas a partir desta lei, os planos e projetos tornam-se prioridade para que as vagas sejam disponibilizadas para toda a demanda de 4 e 5 anos na educação infantil.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), apresentada pelo IBGE referente ao ano de 2006 no suplemento “Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil” informa que 76% das crianças de 4 a 6 anos freqüentavam a escola, um número que pode ser creditado à obrigatoriedade do ensino a partir dos 6 anos. Se este número expressasse o ano de 2009, seriam aproximadamente três milhões e trezentas crianças que poderiam ingressar nas escolas.

Será que todos os municípios estão preocupados em atender a Lei 11.700/08? Terão estrutura física, profissional e financeira para disponibilizar vagas para todas as crianças que completarem 4 anos? Conforme o disposto na LDB se for provada negligência, a autoridade competente pode responder por crime de responsabilidade.

Mas a qualidade também deve ser um dos objetivos da Educação Infantil. Muitos municípios diminuem a carga horária e ampliam o número de alunos por turmas na tentativa de atender a quantidade da demanda existente trazendo fortes limitações para o bom desenvolvimento do trabalho pedagógico.

É certo que o prazo entre a publicação da lei até entrar em vigor foi pequeno (aproximadamente 6 meses), tendo em vista que novas escolas levam algum tempo para serem construídas, desta forma é provável que a legislação seja cumprida na íntegra por todos os municípios somente a médio prazo. Mas o governo federal poderá ajudar financeiramente os municípios por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância), um dos programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que tem a meta de investir R$ 800 milhões entre 2007e 2010.

O direito a educação em escolas públicas próximas de sua residência não é uma novidade, as crianças e os adolescentes já possuíam esta garantia há 18 anos conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 53 e também a Constituição Federal, mas parece que a nova lei trouxe uma injeção de responsabilidade para os municípios com relação a Educação Infantil.

Uma pesquisa realizada por James Heckman, Nobel de Economia em 2000, feito em co-autoria com os professores brasileiros Flávio Cunha e Pedro Carneiro e outros pesquisadores da Universidade de Chicago, indicam que crianças que tiveram acesso a programas especiais na pré-escola têm melhor comportamento social, apresentam indicadores menores de gravidez na adolescência e também redução da participação em atividades ligadas ao crime.

De acordo a LDB, a educação infantil, primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, assim, a curto, médio ou longo prazo, a Lei 11.700/08 deve colaborar para que cada vez mais crianças tenham acesso a está etapa da educação tão importante para o desenvolvimento humano.

Artigo publicado na Revista Aprendizagem, ano 3, no. 10 - Janeiro/Fevereiro 2009. (www.editoramelo.com.br).

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